CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

Dia Nacional da Cultura

Retrato de Rui Barbosa no acervo do Museu Imperial

Celebrado anualmente no dia 5 de novembro, o Dia Nacional da Cultura, estabelecido por lei em 1970, marca o aniversário de nascimento do jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923).
Considerado o 5º maior país do mundo em extensão territorial, o Brasil possui em sua história uma grande variedade de contribuições étnicas. Essa variedade nos tornou uma nação com uma extrema riqueza cultural.

Por esse motivo, o dia 5 de novembro foi escolhido para comemorarmos e, é claro, conhecermos um pouco mais da nossa cultura. A data também foi escolhida por um motivo muito especial, a comemoração do nascimento de Rui Barbosa (5 de novembro de 1849). Essa homenagem foi feita, uma vez que ele foi um dos nomes mais influentes na história do Brasil república, seja na questão política ou cultural.

Algumas curiosidades sobre a data:

  • A data foi criada em 15 de maio de 1970, pela lei nº 5579.
  • Existe uma condecoração chamada OMC (Ordem de Mérito Cultural) para premiar grupos artísticos, iniciativas ou instituições em reconhecimento por suas contribuições à cultura brasileira.
  • O OMC existe desde 1995, e já condecorou mais de 500 personalidades com a participação do Ministério da Cultura.

Agora algumas curiosidades sobre a cultura brasileira:

  • Na cultura brasileira encontramos predominantemente a contribuição dos seguintes povos: os indígenas, os africanos, os italianos, os portugueses e os alemães.
  • Outros povos, como os árabes, espanhóis, poloneses e japoneses também contribuíram para a cultura do Brasil, porém, de forma mais limitada.
  • A música, a culinária, a literatura, o folclore e o artesanato são as características principais da cultura brasileira.
  • Cada região do Brasil, mesmo pertencendo ao mesmo território, possui suas características culturais, mostrando assim, a interligação da cultura com os povos que participaram da colonização do nosso país.
  • Uma boa maneira de saber mais e conhecer cada detalhe da cultura brasileira é visitar os museus, que com suas particularidades, nos envolvem no contexto cultural e nos fazem ter mais orgulho de ser brasileiro.

LEI Nº 5.579, DE 15 DE MAIO DE 1970

Institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º Fica instituído o "Dia da Cultura e da Ciência", que será comemorado a cinco de novembro de cada ano, como homenagem a data natalícia de figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo.

      Parágrafo único. As comemorações a que se refere o presente artigo terão como escopo o Conselheiro Rui Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849.

     Art. 2º O Ministério da Educação e Cultura estabelecerá as normas para divulgação da vida e da obra de Rui Barbosa, principalmente nos estabelecimentos de ensino do País.

     Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 15 de maio de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Jarbas G. Passarinho

 
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/05/1970

Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1970, Página 3705 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 34 Vol. 3 (Publicação Original)

Texto: Ascom/Ibram

Imagem: Museu Imperial/Divulgação

Data de Publicação: terça-feira, 05 de novembro de 2019

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