CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

Veja a pauta da sessão do dia 07

 

Pauta:

1) Projeto de Lei nº 021 - Autor - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de espaço para fomentar atividade associativa. Despachado a Comissão de Justiça. Legislação e Redação.

2) Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Redação e Legislação ao Projeto de Lei nº 010 - Autor - Juvenal Calixto Filho - Concede Título de Cidadania Francisquense aSoraya de Souza Manatto.

3) Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Redação e Legislação ao Projeto de Lei nº 010 - Autor - Juvenal Calixto Filho - Concede Título de Cidadania Francisquense a Danilo Bahiense Moreira.

4) Projeto de Lei nº 010 - Autor Wilson Mulinha - Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental no mun´icípio - Despachado a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

5) Projeto de Lei nº 011 - Autor Wilson Mulinha - Dispôe sobre a criação do selo socioambiental de empresdas existentes no município. Despachado a Comissão de Justiça Legislação e Redação.

6) Projeto de Lei nº 012 - Autores: Wilson Mulinha e Rafael Malaquias Venâncio - Altera a redação da Lei n º 34/71 que declara feriados religiosos. Despachado a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

 

ASCOMCMBSF

 

Data de Publicação: segunda-feira, 07 de outubro de 2019

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Horário das Sessões Plenárias:
17 horas (Calendário)